Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LONDRINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde e o INSTITUTO DO CÂNCER DE LONDRINA, definindo a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços, DE FORMA COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde, visando à prestação dos serviços assistenciais de saúde no âmbito ambulatorial e hospitalar na especialidade de oncologia para atendimento de usuários SUS na rede municipal de Londrina e toda região da referência.

Primeiro TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA E O INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA PARA a prestação de serviços assistenciais de saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúde na especialidade de oncologia, bem como integrar a instituição no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região da saúde na qual a CONTRATADA está inserida, e conforme Documento Descritivo previamente definido entre as partes.

Terceiro termo aditivo ao contrato que entre si celebram o município de Londrina e o Instituto de Câncer de Londrina para a prestação de serviços assistenciais de saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúde na especialidade de oncologia, bem como integrar a instituição no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONTRATADA está inserida, e conforme Documento Descritivo previamente definido entre as partes.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA E O INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA PARA a prestação de serviços assistenciais de saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúde na especialidade de oncologia, bem como integrar a instituição no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONTRATADA está inserida, e conforme Documento Descritivo previamente definido entre as partes.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA E O INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA PARA a prestação de serviços assistenciais de saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúde na especialidade de oncologia, bem como integrar a instituição no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONTRATADA está inserida, e conforme Documento Descritivo previamente definido entre as partes.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA E O INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA PARA a prestação de serviços assistenciais de saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúde na especialidade de oncologia, bem como integrar a instituição no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONTRATADA está inserida, e conforme Documento Descritivo previamente definido entre as partes.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA E O INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA PARA a prestação de serviços assistenciais de saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúde na especialidade de oncologia, bem como integrar a instituição no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONTRATADA está inserida, e conforme Documento Descritivo previamente definido entre as partes.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA E O INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA PARA a prestação de serviços assistenciais de saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúde na especialidade de oncologia, bem como integrar a instituição no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONTRATADA está inserida, e conforme Documento Descritivo previamente definido entre as partes.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA E O INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA PARA a prestação de serviços assistenciais de saúde, aos usuários do Sistema Único de Saúde na especialidade de oncologia, bem como integrar a instituição no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONTRATADA está inserida, e conforme Documento Descritivo previamente definido entre as partes.

MINUTA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DO CÂNCER DE LONDRINA.